TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Memoriais do reclamado

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.